Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2019 
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Veto n° 13/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2019 (VETO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI 147/2019)
Processo N°: 97932/2019 Protocolo N°: 97932 ID: 42651 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Rejeitada pelo Plenário - ARQ_PRP
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 12/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 008/2019 (VETO PARCIAL AO ARTIGO 2º DO PLS 008/2019).
Processo N°: 97929/2019 Protocolo N°: 97929 ID: 42650 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 11/2019
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA".
Processo N°: 96508/2019 Protocolo N°: 96508 ID: 41976 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Rejeitado pelo Plenário - VETO_REJ
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 10/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 =/=/=/=/ DISPOSITIVOS VETADOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º; ARTIGO 5º; ARTIGO 6º; INCISO I DO ART. 20; INCISO V DO ART. 21; ART. 26; ART. 35 E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 63 E INCISOS, I, II E III; ART. 65; ART. 82; ART. 85; TABELA I DO ANEXO II, ANEXO IV.
Processo N°: 95056/2019 Protocolo N°: 95056 ID: 41266 Data: 04/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 9/2019
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 95005/2019 Protocolo N°: 95005 ID: 41233 Data: 01/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Rejeitada pelo Plenário - ARQ_PRP
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 8/2019
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM".
Processo N°: 94277/2019 Protocolo N°: 94277 ID: 40829 Data: 22/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Rejeitada pelo Plenário - ARQ_PRP
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 7/2019
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - "CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI O PROJETO DE LEI N. 78 AUTORIA DOS VEREADORES RENATA FIÓRIO, DIOGO PEREIRA LUBE E WALLACE MARVILA FERNANDES, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS".
Processo N°: 93562/2019 Protocolo N°: 93562 ID: 40327 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Rejeitada pelo Plenário - ARQ_PRP
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 6/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - "CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 64 AUTORIA DO VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO, NO QUE TANGE AO ARTIGO 14 DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 93561/2019 Protocolo N°: 93561 ID: 40326 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 55/2019 - VETO AO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO E AO INCISO II E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º
Processo N°: 92971/2019 Protocolo N°: 92971 ID: 39999 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Rejeitada pelo Plenário - ARQ_PRP
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 (NOSSO NÚMERO PL 005/2019) - "CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 016 AUTORIA DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE À EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 7º (INSERÇÃO DOS §§1º E 2 º); À EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 26 (INSERÇÃO DOS §§ 4º E 5º) E A EMENDA ADITIVA DO ARTIGO 34 ( INSERÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO).
Processo N°: 91035/2019 Protocolo N°: 91035 ID: 38830 Data: 03/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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