Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1989 
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Projeto de Lei Ordinária n° 368/1989
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E OS NÍVEIS SALARIAS DO GRUPO OCUPACIONAL ''ATIVIDADES DO FISCO'' - CARGO ''AGENTE FISCAL'' E FUNÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 2885/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3114/1989 Protocolo N°: 3114 ID: 116499 Data: 26/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 367/1989
CRIA O CARGO DE CONTADOR AUXILIAR NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - LEI Nº 2.885, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3032/1989 Protocolo N°: 3032 ID: 116498 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3031/1989 Protocolo N°: 3031 ID: 116497 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 365/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UTILIDADES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 3029/1989 Protocolo N°: 3029 ID: 116496 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 364/1989
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CAHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3027/1989 Protocolo N°: 3027 ID: 116495 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 363/1989
AUTORIZA A ELEVAÇÃO PERCENTUAL DO TETO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3025/1989 Protocolo N°: 3025 ID: 116494 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 362/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2920/1989 Protocolo N°: 2920 ID: 116493 Data: 04/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 361/1989
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PRAÇA CHICO MENDES, BAIRRO VILA RICA -
Processo N°: 2860/1989 Protocolo N°: 2860 ID: 116492 Data: 01/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 360/1989
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA JOSÉ BALARINI, DISTRITO DE ITAÓCA -
Processo N°: 2859/1989 Protocolo N°: 2859 ID: 116491 Data: 01/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 359/1989
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA JOANA LUNZ CORTEZINI, DISTRITO DE ITAÓCA -
Processo N°: 2858/1989 Protocolo N°: 2858 ID: 116490 Data: 01/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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