Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Deficientes físicos, idosos e obesos. 
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Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
ALTERA A LEI N° 7911 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE A TODOS OS SUPERMERCADOS E SIMILARES A OBRIGATORIDADE DE DISPOR 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ADPTADOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 3852/2024 Protocolo N°: 3916 ID: 203232 Data: 07/03/2024 11:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 4060/2022 Protocolo N°: 4348 ID: 148604 Data: 06/04/2022 07:15:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 64/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, À EXMA. SENHORA CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CENSO EDUCACIONAL: 1. QUANTOS ALUNOS SURDOS ESTAVAM MATRICULADOS EM 2019 NA REDE MUNICIPAL E QUANTOS ESTÃO MATRICULADAS NO ANO DE 2020. 2. QUANTOS NA ÁREA URBANA E QUANTOS NA ÁREA RURAL. 3. QUAL O NÚMERO DE PEDAGOGOS E QUANTOS SÃO OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DE SURDOS NA REDE MUNICIPAL EM 2019 E 2020. 4. QUAL O PROJETO PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE SURDOS ALFABETIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 5. QUAL FOI O ÍNDICE RECEBIDO PELO MUNICÍPIO E QUAL ÍNDICE VAI ENTREGAR NO FINAL DO MANDATO.
Processo N°: 4833/2020 Protocolo N°: 4734 ID: 106381 Data: 23/07/2020 10:49:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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