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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 366/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 422/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 23789/2025 Protocolo N°: 24122 ID: 252283 Data: 03/10/2025 17:43:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 365/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 420/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 23788/2025 Protocolo N°: 24121 ID: 252282 Data: 03/10/2025 17:43:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 364/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 418/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 23787/2025 Protocolo N°: 24120 ID: 252281 Data: 03/10/2025 17:42:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 363/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 416/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 23786/2025 Protocolo N°: 24119 ID: 252280 Data: 03/10/2025 17:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 038/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23785/2025 Protocolo N°: 24118 ID: 252279 Data: 03/10/2025 17:32:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2025
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.764, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 037/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23784/2025 Protocolo N°: 24117 ID: 252278 Data: 03/10/2025 17:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 17-A, 17-BE 17-C, DALEI Nº 7.750, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, INTRODUZIDOS PELO ART. 5º DA LEI Nº 8.111, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E ACRESCENTA NELA O ART. 17-D, PARA DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO, EM TODA A CARREIRA DOCENTE, DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 036/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23783/2025 Protocolo N°: 24116 ID: 252277 Data: 03/10/2025 17:28:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DO SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO POR PERMANECER NO REGIME DE VENCIMENTOS OU MIGRAR PARA OREGIME DE SUBSÍDIO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, N° 7.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, N° 7.757, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, N° 7.859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E N° 7.938, DE 09 DE MARÇO DE 2022, ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DO GRUPO SAÚDE PREVENTIVA,CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 7.751, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS TABELAS DOS ANEXOS I, II E IV, ATUALIZA A TABELA DE SUBSÍDIO DO QUADRO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTE DO ANEXO VIII, DA LEI N° 7.756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 7.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 035/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23782/2025 Protocolo N°: 24115 ID: 252275 Data: 03/10/2025 17:27:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 11227/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MACHADO CORRÊA, BAIRRO IBITIQUARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BEM TE VI.
Processo N°: 23769/2025 Protocolo N°: 24102 ID: 252257 Data: 03/10/2025 15:25:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Indicação n° 11226/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO BRÁS ZAGOTTO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA AO LONGO DA AVENIDA NEWTON BRAGA, NO BAIRRO ARARIGUABA.
Processo N°: 23768/2025 Protocolo N°: 24101 ID: 252258 Data: 03/10/2025 15:25:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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