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Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 437/2024
REPASSE DA OUTORGA DO ROTATIVO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Processo N°: 13834/2024 Protocolo N°: 14042 ID: 215022 Data: 10/07/2024 11:27:57 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 435/2023
AJUIZAMENTO DE DEMANDA - RTORD 0000875-63.2023.5.17.0131 - CAROLINE MARA GONÇALVES
Processo N°: 13862/2023 Protocolo N°: 14220 ID: 187456 Data: 28/09/2023 15:58:04 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 386/2023
OFÍCIO PGM Nº 085/2023 - PJE Nº 0000919-79.2023.5.17.132 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - (MARINA DA SILVA SANTOS X NORTH SERVICE).
Processo N°: 12603/2023 Protocolo N°: 12916 ID: 185272 Data: 05/09/2023 17:58:28 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 318/2023
PROCESSO DE Nº 54092/2023 À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO PGM N° 070/2023, EMENTA: TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA N° 0000853-02.2023.5.17.0132
Processo N°: 11785/2023 Protocolo N°: 12080 ID: 183953 Data: 25/08/2023 10:42:22 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 317/2023
PROCESSO DE Nº 53709/2023 À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO PGM N° 067/2023, EMENTA: TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA DEFESA JUDICIAL NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N° 0000852-17.2023.5.17.0132 PROPOSTA POR DARIO LOPES MARINHO.
Processo N°: 11771/2023 Protocolo N°: 12066 ID: 183948 Data: 25/08/2023 10:35:39 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 150/2022
OFÍCIO OF/GAP/N° 405/2022 - ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO ESTUDO E DA ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, INCLUSIVE DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL E A RESPECTIVA MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Processo N°: 14413/2022 Protocolo N°: 15453 ID: 160220 Data: 25/10/2022 17:18:22 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA-2023) (PROJETO DE LEI N° 040/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 13766/2022 Protocolo N°: 14791 ID: 159539 Data: 13/10/2022 15:48:41 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2023) - (PROJETO DE LEI N° 038/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 13072/2022 Protocolo N°: 14089 ID: 158785 Data: 29/09/2022 17:48:55 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 141/2022
OFÍCIO OF/GAP/N° 359/2022 - ENCAMINHAR EM ANEXO, O ESTUDO E A ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, INCLUSIVE DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL E A RESPECTIVA MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Processo N°: 12282/2022 Protocolo N°: 13275 ID: 157964 Data: 15/09/2022 17:09:03 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 79/2022
OFÍCIO OF/GAP/N° 297/2022 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 78/2022 - DECLARAÇÃO
Processo N°: 9474/2022 Protocolo N°: 10370 ID: 154940 Data: 19/07/2022 11:02:28 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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