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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
ART. 1º – FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.014/2007, O “CLUBE SOCIAL ESPORTIVO ATLÉTICO CAPIXABA”, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 50.323.474/0001-42, NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 11143/2025 Protocolo N°: 11288 ID: 239156 Data: 12/05/2025 12:04:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 013/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10534/2025 Protocolo N°: 10676 ID: 238533 Data: 05/05/2025 16:50:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resolução n° 438/2025
INSTITUI A MEDALHA CLÓVIS DE BARROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 240238 Data: 30/04/2025 08:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO15 DA LEI N°7.448/2016, QUE TRATA DA PERIODICIDADE PARA O REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 010/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 9547/2025 Protocolo N°: 9657 ID: 237311 Data: 22/04/2025 07:21:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resolução n° 437/2025
INSTITUI A COMENDA IVANIR POTRICK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 240236 Data: 16/04/2025 11:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Voto de Pesar n° 14/2025
QUE A CASA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENVIE “VOTOS DE PESAR” À FAMÍLIA DA SR ª ANEZIR VITORINO DA SILVA IZIDIO, FALECIDA NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 8583/2025 Protocolo N°: 8688 ID: 236340 Data: 08/04/2025 11:39:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Voto de Congratulação n° 42/2025
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR JOÃO MACHADO, PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 7555/2025 Protocolo N°: 7650 ID: 235259 Data: 27/03/2025 17:29:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC)" NO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6797/2025 Protocolo N°: 6877 ID: 234370 Data: 20/03/2025 14:01:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6796/2025 Protocolo N°: 6876 ID: 234371 Data: 20/03/2025 14:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SELO "LUCAS BEGALLI DE SOUZA" COMO RECONHECIMENTO À CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6772/2025 Protocolo N°: 6852 ID: 234377 Data: 20/03/2025 13:34:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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