Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)  
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2026
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PARADA RÁPIDA DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E À REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE CURTA DURAÇÃO POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS, MOTOFRETISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE CURTA DURAÇÃO
Processo N°: 11706/2026 Protocolo N°: 11885 ID: 272188 Data: 11/06/2026 14:13:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A MOTOCICLETAS E VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRÓXIMAS ÀS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10592/2026 Protocolo N°: 10764 ID: 271065 Data: 27/05/2026 14:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10534/2026 Protocolo N°: 10704 ID: 271003 Data: 27/05/2026 09:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Processo N°: 8671/2026 Protocolo N°: 8804 ID: 269144 Data: 05/05/2026 10:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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