Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Vitor Azevedo 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS AOS IMPACTOS CLIMÁTICOS DO FENÔMENO EL NIÑO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA RECOMENDATÓRIA DO TCE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14115/2026 Protocolo N°: 14336 ID: 274676 Data: 14/07/2026 13:51:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Lucas Mello, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Ramon Silveira, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
INSTITUI A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9404/2026 Protocolo N°: 9549 ID: 269929 Data: 13/05/2026 13:30:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OS OBJETOS DE CARÁTER CRISTÃO QUE INTEGRAM O ACERVO PERMANENTE DA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27741/2025 Protocolo N°: 28110 ID: 256269 Data: 18/11/2025 13:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Ednalva Marin , Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, José Luiz Calegário, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O TÍTULO HONORÍFICO “ATLETA MIRIM DESTAQUE”, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 14 (QUATORZE) ANOS QUE SE DESTAQUEM NA PRÁTICA ESPORTIVA.
Processo N°: 21511/2025 Protocolo N°: 21810 ID: 249670 Data: 09/09/2025 14:18:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
INSTITUI A COMENDA "IRMÃ OTÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15632/2025 Protocolo N°: 15839 ID: 241167 Data: 30/06/2025 14:22:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), José Luiz Calegário, Leonardo Pinheiro Dutra, Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
INSTITUI A COMENDA "GILSON ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11391/2025 Protocolo N°: 11536 ID: 239342 Data: 13/05/2025 15:16:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, José Luiz Calegário, Marcos Coelho, Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
FICA DENOMINADA "DEOCLECIANO FONSECA DE ANDRADE FILHO" A OUVIDORIA LEGISLATIVA, SITUADA NO ESPAÇO CIDADÃO "ATÍLIO VIVACQUA", TÉRREO, DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 10493/2025 Protocolo N°: 10635 ID: 238466 Data: 05/05/2025 13:48:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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