Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA SEMENTES DO EVANGELHO’’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10584/2026 Protocolo N°: 10756 ID: 271041 Data: 27/05/2026 13:37:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9199/2026 Protocolo N°: 9343 ID: 269712 Data: 12/05/2026 07:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ANJOS DA NOITE’’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6832/2026 Protocolo N°: 6931 ID: 267095 Data: 07/04/2026 13:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO DIREITO AS FERIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2362/2026 Protocolo N°: 2393 ID: 262436 Data: 09/02/2026 13:16:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ANJOS DA NOITE’’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29756/2025 Protocolo N°: 30156 ID: 258408 Data: 10/12/2025 11:41:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
ACRESCENTA O ANEXO I - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS TÁXI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM À LEI ORDINÁRIA NO 8.233, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ???H?EIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 24810/2025 Protocolo N°: 25146 ID: 253317 Data: 15/10/2025 08:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2025
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AFOGAMENTOS” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS MEDIDAS.
Processo N°: 22114/2025 Protocolo N°: 22415 ID: 250571 Data: 16/09/2025 14:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2025
“FICA ESTABELECIDA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.”
Processo N°: 22090/2025 Protocolo N°: 22390 ID: 250535 Data: 16/09/2025 12:19:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE ITAOCA PEDRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20919/2025 Protocolo N°: 21217 ID: 249335 Data: 02/09/2025 12:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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