Ano Processo: 2004 Autor: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 191/2004
FICA DENOMINADA CEI TEREZA DE AVELAR PICOLI, NO DISTRITO DE CORREGO DOS MONOS.
Processo N°: 2777/2004 Protocolo N°: 2777 ID: 122702 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2004
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES FRANCISCO MACHADO, NO DISTRITO DE CORREGO DOS MONOS, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 2773/2004 Protocolo N°: 2773 ID: 122701 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FORNECER O KIT ESCOLAR, A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2283/2004 Protocolo N°: 2283 ID: 122698 Data: 18/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2004
DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. PRAÇA DE ESPORTES E LAZER.
Processo N°: 1980/2004 Protocolo N°: 1980 ID: 122696 Data: 20/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2004
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO AOS MEMBROS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 1095/2004 Protocolo N°: 1095 ID: 122691 Data: 13/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2004
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRASNPORTE COLETIVO URBANO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO HORÁRIO ESCOLAR, DESDE QUE IDENTIFICAOS COM UNIFORMES E CARTEIRAS DE ESTUDANTE.
Processo N°: 469/2004 Protocolo N°: 469 ID: 122688 Data: 25/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
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