Ano Processo: 1993 Autor: JATHIR GOMES MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 170/1993
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2277/1993 Protocolo N°: 2277 ID: 118474 Data: 12/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 132/1993
INSTITUI PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1770/1993 Protocolo N°: 1770 ID: 118469 Data: 10/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 124/1993
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SUPERMECADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A INSTALAREM BALANÇAS AFERIDAS PARA CONFERÊNCIA DO PESO DOS PRODUTOS PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1694/1993 Protocolo N°: 1694 ID: 118465 Data: 31/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 123/1993
INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1693/1993 Protocolo N°: 1693 ID: 118464 Data: 31/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 116/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL ÀS OPERAÇÕES ALUSIVAS À 5ª FEIRA INTERNACIONAL DO MÁRMORE E GRANITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1632/1993 Protocolo N°: 1632 ID: 118462 Data: 24/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 107/1993
INCLUI ESTUDOS BÁSICOS DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NO CONTEÚDO CURRICULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Processo N°: 1515/1993 Protocolo N°: 1515 ID: 118460 Data: 09/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 106/1993
INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1514/1993 Protocolo N°: 1514 ID: 118459 Data: 09/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 69/1993
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1159/1993 Protocolo N°: 1159 ID: 118456 Data: 02/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 26/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUSICAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 484/1993 Protocolo N°: 484 ID: 118449 Data: 17/03/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 25/1993
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = RUA ERCI RODRIGUES DINIZ =
Processo N°: 472/1993 Protocolo N°: 472 ID: 118448 Data: 16/03/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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