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Autor:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
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Projeto de Lei Ordinária n° 150/1993
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1935/1993
Protocolo N°:
1935
ID:
118470
Data:
30/09/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/1993
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E O CONFORTO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1736/1993
Protocolo N°:
1736
ID:
118467
Data:
03/09/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/1993
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO TRANSVERSAL DE VEÍCULOS NA PARTE FRONTAL DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1726/1993
Protocolo N°:
1726
ID:
118466
Data:
01/09/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/1993
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1682/1993
Protocolo N°:
1682
ID:
118463
Data:
30/08/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/1993
DISPÕE SOBRE AS CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1264/1993
Protocolo N°:
1264
ID:
118458
Data:
16/06/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1993
CRIA ÁREA DE ZONEAMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1169/1993
Protocolo N°:
1169
ID:
118457
Data:
03/06/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/1993
ESTABELECE NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
590/1993
Protocolo N°:
590
ID:
118451
Data:
29/03/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/1993
ESTABELECE NORMAS PARA CERIMÔNIAS, ESPETÁCULOS OU ACONTECIMENTOS QUE UTILIZEM ELEMENTOS DA FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
589/1993
Protocolo N°:
589
ID:
118450
Data:
29/03/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/1993
CRIA DO DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
420/1993
Protocolo N°:
420
ID:
118447
Data:
10/03/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/1993
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
419/1993
Protocolo N°:
419
ID:
118446
Data:
10/03/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CIDMAR MOREIRA ANDRADE
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PROCESSO
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