Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero) 
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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESQUISA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28411/2025 Protocolo N°: 28787 ID: 257065 Data: 26/11/2025 10:52:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS PLACAS INFORMATIVAS NOS CAIXAS PRIORITÁRIOS NOS ATACAREJOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONTENDO OS DIZERES SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE EMPACOTADORES, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 8.075/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27817/2025 Protocolo N°: 28185 ID: 256475 Data: 18/11/2025 15:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 228 DA LEI MUNICIPAL N° 4.172, DE 18 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR URBANO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 24915/2025 Protocolo N°: 25251 ID: 253434 Data: 15/10/2025 14:58:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
FICA DENOMINADA COMO RUA ROMILDO CARDOSO, A RUA PROJETADA 347, QUE INICIA SE NA RUA SILVINO AMBRÓSIO, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 24639/2025 Protocolo N°: 24974 ID: 253159 Data: 13/10/2025 16:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2025
FICA DENOMINADA COMO RUA ROMILDO CARDOSO, A RUA PROJETADA 347, QUE INICIA SE NA RUA SILVINO AMBRÓSIO, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 23649/2025 Protocolo N°: 23982 ID: 252103 Data: 02/10/2025 13:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 17441/2025 Protocolo N°: 17666 ID: 245655 Data: 21/07/2025 15:43:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, GRAU 3, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16865/2025 Protocolo N°: 17083 ID: 245033 Data: 14/07/2025 14:09:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
CRIA CREDENCIAL ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM JORNADA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS EM HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16864/2025 Protocolo N°: 17082 ID: 245034 Data: 14/07/2025 14:08:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14425/2025 Protocolo N°: 14609 ID: 242497 Data: 13/06/2025 14:04:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
“INSTITUI O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7592/2025 Protocolo N°: 7687 ID: 235319 Data: 28/03/2025 09:57:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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