Ano Processo: 1950 Autor: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 131/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 131/1950 Protocolo N°: 131 ID: 113982 Data: 10/06/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/1950
ESTABELE QUE O SALÁRIO-FAMÍLIA CONCEDIDO PELO DECRETO-LEI Nº 807, 29/09/44, AO FUNCIONÁRIO, EXTRANUMERÁRIO, APOSENTADO OU AO PESSOAL EM DISPONIBLIDADE DO MUNICÍPIO, QUE VIER A FALACER, CONTINUARÁ A SER PAGO A SEUS DEPENDENTES.
Processo N°: 129/1950 Protocolo N°: 129 ID: 113981 Data: 03/06/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/1950
AUTORIZA ABRIR CONCORÊNCIA PARA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, LIGANDO OS BAIRROS DE BAIMINAS E CEL. BORGES, ETC.
Processo N°: 126/1950 Protocolo N°: 126 ID: 113980 Data: 20/05/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FAZER DOAÇÃO, À CASA DO ESTUDANTE DE C. ITAPEMIRIM, COM SEDE NESTA CIDADE, DE UM LOTE DE TERRENO, SITO À RUA 25 DE MARÇO, JUNTO AO CÓRREGO DO AMARELO (ANTIGA CONVERTIDORA), DE PROPRIEDADE DO MUN
Processo N°: 121/1950 Protocolo N°: 121 ID: 113979 Data: 28/04/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR NO CORRENTE ANO, À CASA DO ESTUDANTE DE CACHOEIRO DE OTEPEMIRIM, COMO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Processo N°: 120/1950 Protocolo N°: 120 ID: 113978 Data: 15/04/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR NO CORRENTE ANO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DE MOBILIÁRIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COMO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, A AIMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.
Processo N°: 119/1950 Protocolo N°: 119 ID: 113977 Data: 15/04/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR NO CORRENTE ANO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, À CAMPANHA DE ALFABETIZAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
Processo N°: 114/1950 Protocolo N°: 114 ID: 113976 Data: 25/02/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
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