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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
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Projeto de Lei Ordinária n° 131/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
131/1950
Protocolo N°:
131
ID:
113982
Data:
10/06/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/1950
ESTABELE QUE O SALÁRIO-FAMÍLIA CONCEDIDO PELO DECRETO-LEI Nº 807, 29/09/44, AO FUNCIONÁRIO, EXTRANUMERÁRIO, APOSENTADO OU AO PESSOAL EM DISPONIBLIDADE DO MUNICÍPIO, QUE VIER A FALACER, CONTINUARÁ A SER PAGO A SEUS DEPENDENTES.
Processo N°:
129/1950
Protocolo N°:
129
ID:
113981
Data:
03/06/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/1950
AUTORIZA ABRIR CONCORÊNCIA PARA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, LIGANDO OS BAIRROS DE BAIMINAS E CEL. BORGES, ETC.
Processo N°:
126/1950
Protocolo N°:
126
ID:
113980
Data:
20/05/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/1950
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FAZER DOAÇÃO, À CASA DO ESTUDANTE DE C. ITAPEMIRIM, COM SEDE NESTA CIDADE, DE UM LOTE DE TERRENO, SITO À RUA 25 DE MARÇO, JUNTO AO CÓRREGO DO AMARELO (ANTIGA CONVERTIDORA), DE PROPRIEDADE DO MUN
Processo N°:
121/1950
Protocolo N°:
121
ID:
113979
Data:
28/04/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR NO CORRENTE ANO, À CASA DO ESTUDANTE DE CACHOEIRO DE OTEPEMIRIM, COMO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Processo N°:
120/1950
Protocolo N°:
120
ID:
113978
Data:
15/04/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR NO CORRENTE ANO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DE MOBILIÁRIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COMO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, A AIMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.
Processo N°:
119/1950
Protocolo N°:
119
ID:
113977
Data:
15/04/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR NO CORRENTE ANO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, À CAMPANHA DE ALFABETIZAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
Processo N°:
114/1950
Protocolo N°:
114
ID:
113976
Data:
25/02/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/1949
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, AO ‘’SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO", DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE UM LOTE DE TERRENO MEDINDO 10 METROS DE FRENTE POR 33 METROS DE FUNDOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Processo N°:
51/1949
Protocolo N°:
51
ID:
113975
Data:
30/11/1949 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DETALHES
PROCESSO
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