Ano Processo: 1961 Autor: HÉLIO CARLOS MANHÃES  
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Projeto de Lei Ordinária n° 48/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICIPIO, DOIS CONCURSO LITERÁRIO E ORATORIA PARA ESTUDANTES DE GRAU MEDIO RESPECTIVAMENTE PROF. ALFREDO HERKENHOFF E BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 48/1961 Protocolo N°: 48 ID: 113444 Data: 30/11/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 50/1961
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANTÃO OBRIGATORIO DE FARMÁCIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 50/1961 Protocolo N°: 50 ID: 113445 Data: 26/10/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 28/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 28/1961 Protocolo N°: 28 ID: 113441 Data: 31/08/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1961
CONDICIONA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO O VEREADOR QUE PERMANECER ATÉ AO FINAL DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE CADA SESSÃO.
Processo N°: 32/1961 Protocolo N°: 32 ID: 113442 Data: 24/08/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 33/1961
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Processo N°: 33/1961 Protocolo N°: 33 ID: 113443 Data: 27/07/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 24/1961
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA ''CASA DOS MUNICÍPIOS'' EM BRASÍLIA - DF.
Processo N°: 24/1961 Protocolo N°: 24 ID: 113440 Data: 20/07/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 21/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A SOCIEDADEDE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS (SCAN).
Processo N°: 21/1961 Protocolo N°: 21 ID: 113439 Data: 22/06/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 20/1961
CRIA SETOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 20/1961 Protocolo N°: 20 ID: 113438 Data: 15/06/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 17/1961
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR CR$ 15.000,00 A TROPA ESCOTEIRA ''GENERAL RONDON'', DESTA CIDADE.
Processo N°: 17/1961 Protocolo N°: 17 ID: 113437 Data: 08/06/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 15/1961
CRIA O FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE CACHOEIRENSE.
Processo N°: 15/1961 Protocolo N°: 15 ID: 113436 Data: 27/04/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
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