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Projeto de Lei Ordinária n° 34/1962
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE 50.000,00 À CASA DO ESTUDANTE - CECI.
Processo N°: 34/1962 Protocolo N°: 34 ID: 113450 Data: 23/08/1962 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 14/1962
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONCEDER AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DE QUALQUER CATEGORIA, UMA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO, EQUIVALENTE A UM MÊS DE VENCIMENTOS.
Processo N°: 14/1962 Protocolo N°: 14 ID: 113448 Data: 10/05/1962 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 13/1962
DENOMINA ''AVENIDA DR. BOLIVAR DE ABREU A NOVA ARTÉRIA PÚBLICA ABERTA NO BAIRRO AQUIDABAN, LIGANDO A RUA TUPI À RUA NELO BORELLI.
Processo N°: 13/1962 Protocolo N°: 13 ID: 113447 Data: 10/05/1962 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 8/1962
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 PARA CADA GRÊMIO ESTUDANTIL DA CIDADE, A SABER ''GREMIO PROF. ALFREDO HERKENHOFF'' MUNIZ FREIRE, ATENEU CACHOEIRENSE E PEDRO PALÁCIOS.
Processo N°: 8/1962 Protocolo N°: 8 ID: 113446 Data: 17/04/1962 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 19/1962
CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Processo N°: 19/1962 Protocolo N°: 19 ID: 113449 Data: 15/03/1962 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 48/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICIPIO, DOIS CONCURSO LITERÁRIO E ORATORIA PARA ESTUDANTES DE GRAU MEDIO RESPECTIVAMENTE PROF. ALFREDO HERKENHOFF E BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 48/1961 Protocolo N°: 48 ID: 113444 Data: 30/11/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 50/1961
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANTÃO OBRIGATORIO DE FARMÁCIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 50/1961 Protocolo N°: 50 ID: 113445 Data: 26/10/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 28/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 28/1961 Protocolo N°: 28 ID: 113441 Data: 31/08/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1961
CONDICIONA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO O VEREADOR QUE PERMANECER ATÉ AO FINAL DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE CADA SESSÃO.
Processo N°: 32/1961 Protocolo N°: 32 ID: 113442 Data: 24/08/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
Projeto de Lei Ordinária n° 33/1961
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Processo N°: 33/1961 Protocolo N°: 33 ID: 113443 Data: 27/07/1961 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HÉLIO CARLOS MANHÃES
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