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Projeto de Resolução n° 5/1994
CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DÁRIO FERNANDO FIGUEIRA CRUZ
Processo N°: 535/1994 Protocolo N°: 535 ID: 110759 Data: 14/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
Projeto de Resolução n° 4/1994
CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASTOR HUMBERTO BATISTA DA SILVA
Processo N°: 529/1994 Protocolo N°: 529 ID: 110758 Data: 12/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
Projeto de Lei Ordinária n° 15/1994
INSTITUI LOGOMARCA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 211/1994 Protocolo N°: 211 ID: 118296 Data: 07/03/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
Projeto de Lei Ordinária n° 180/1993
PROÍBE A VENDA E USO DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOOLICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS
Processo N°: 2380/1993 Protocolo N°: 2380 ID: 118269 Data: 26/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
Projeto de Lei Ordinária n° 118/1993
INSTITUI LOGOMARCA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1669/1993 Protocolo N°: 1669 ID: 118219 Data: 26/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
Projeto de Lei Ordinária n° 76/1993
INSTITUI O ESTUDO "DROGAS, PREVENÇÃO, USO E ABUSO", NA DISCIPLINA CIÊNCIAS, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 1220/1993 Protocolo N°: 1220 ID: 118182 Data: 09/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
Projeto de Lei Ordinária n° 46/1993
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, RODOVIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 729/1993 Protocolo N°: 729 ID: 118156 Data: 14/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
Projeto de Lei Ordinária n° 39/1993
INSTITUI O ESTUDO "DROGAS, PREVENÇÃO, USO E ABUSO", NA MATÉRIA CIÊNCIAS, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 681/1993 Protocolo N°: 681 ID: 118149 Data: 07/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1993
CRIA O DIA DO EVANGÉLIO CACHOEIRENSE.
Processo N°: 571/1993 Protocolo N°: 571 ID: 118145 Data: 26/03/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAGNO MALTA
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