Ano Processo: 1997 Autor: JUAREZ TAVARES MATTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 317/1997
EXCLUI DA BASE IMPONÍVEL AO ISSQN AS RECEITAS AUFERIDAS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Processo N°: 3703/1997 Protocolo N°: 3703 ID: 119452 Data: 05/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 316/1997
DECLARA COMO "DE UTILIDADE PÚBLICA" PRÓ-ARTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3698/1997 Protocolo N°: 3698 ID: 119451 Data: 04/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 303/1997
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CERIMÔNIAS PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 3506/1997 Protocolo N°: 3506 ID: 119438 Data: 10/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 280/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
Processo N°: 3357/1997 Protocolo N°: 3357 ID: 119420 Data: 24/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 252/1997
FICA DENOMINADO RUA CIPRIANO LEAL SOBRINHO, À RUA PROJETADA, NO BAIRRO AEROPORTO CONFORME CADASTRO DA PMCI, ZONA 301
Processo N°: 3009/1997 Protocolo N°: 3009 ID: 117967 Data: 24/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 226/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES NO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA SAUDADE PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES
Processo N°: 2854/1997 Protocolo N°: 2854 ID: 117942 Data: 11/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 185/1997
MODIFICA O ART.4º DA LEI 33382 DE 08/02/91
Processo N°: 2641/1997 Protocolo N°: 2641 ID: 117904 Data: 21/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 174/1997
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º DA LEI Nº 3339 DE 16/11/90
Processo N°: 2419/1997 Protocolo N°: 2419 ID: 117893 Data: 13/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 165/1997
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 3.872/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2301/1997 Protocolo N°: 2301 ID: 117884 Data: 30/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Resolução n° 8/1997
MODIFICA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 1838/1997 Protocolo N°: 1838 ID: 110822 Data: 13/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
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