Ano Processo: 1990 Autor: JUAREZ TAVARES MATTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 167/1990
RATIFICA OS ATOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 3.266/90.
Processo N°: 2232/1990 Protocolo N°: 2232 ID: 116659 Data: 14/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 131/1990
DECLARA A INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1804/1990 Protocolo N°: 1804 ID: 116625 Data: 18/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Resolução n° 10/1990
FIXA O VALOR DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CASA
Processo N°: 1486/1990 Protocolo N°: 1486 ID: 110640 Data: 23/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Resolução n° 9/1990
FIXA O VALOR DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CASA
Processo N°: 1468/1990 Protocolo N°: 1468 ID: 110639 Data: 17/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 77/1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO BAIRRO BASILÉIA. - RUA FRANCISCO LIBARDI - .
Processo N°: 1365/1990 Protocolo N°: 1365 ID: 116571 Data: 06/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 45/1990
ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1047/1990 Protocolo N°: 1047 ID: 116541 Data: 04/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Resolução n° 8/1990
ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1048/1990 Protocolo N°: 1048 ID: 110638 Data: 04/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Resolução n° 7/1990
CONCEDE TÍTULO DE "CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DE 1990" - ABEL SANTANA
Processo N°: 911/1990 Protocolo N°: 911 ID: 110637 Data: 28/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 16/1990
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DOIS AMIGOS: OSMARINO RIBEIRO ROSA E JOÃO CÉZAR SECCO.
Processo N°: 394/1990 Protocolo N°: 394 ID: 116512 Data: 19/03/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 10/1990
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA ABÍLIO CICILIOTTI - B. ANÍSIO RAMOS
Processo N°: 326/1990 Protocolo N°: 326 ID: 116507 Data: 08/03/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
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