Ano Processo: 2004 Autor: Francisco Gomes De Almeida 
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Projeto de Lei Ordinária n° 121/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA COMPASSO DO CRIADOR Nº 75.
Processo N°: 1838/2004 Protocolo N°: 1838 ID: 122167 Data: 09/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2004
CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE IMFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA AOS CONSELHOS TUTELARES.
Processo N°: 90/2004 Protocolo N°: 90 ID: 122062 Data: 06/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2004
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, DE TOALHAS DESCARTÁVEIS PARA ASSENTOS SANTITÁRIOS EM LOCAL QUE DETERMINA.
Processo N°: 89/2004 Protocolo N°: 89 ID: 122061 Data: 06/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
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