Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa 
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Projeto de Lei Ordinária n° 52/2020
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5496/2020 Protocolo N°: 5681 ID: 107528 Data: 27/08/2020 12:34:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2020
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3263/2020 Protocolo N°: 3263 ID: 104256 Data: 27/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2020
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
Processo N°: 1799/2020 Protocolo N°: 1799 ID: 43614 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2019
DENOMINA "CLOVIS ARTHUR GUIMARÃES MENEZES", A PRAÇA ENTRE AS RUAS EDMAR S. A SILVA, RUA MARIO VAZ MOREIRA E AVENIDA ALLAN KARDEC, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA E CORAMARA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86207/2019 Protocolo N°: 86207 ID: 36180 Data: 29/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor - ARQ_PRA
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2019
DENOMINA "RUA RUTH MARIA MELLO", A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA TEOTONIO SOUTO MACHADO E RUA PLÍNIO VIEIRA MACHADO, BAIRRO IBITIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83437/2019 Protocolo N°: 83437 ID: 34822 Data: 08/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2018
DENOMINA PISTA DE BICICROSS GLAUBER DA SILVA COELHO LOCALIZADA NA RUA CORINTO BARBOSA LIMA, BAIRRO VILAGE DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75992/2018 Protocolo N°: 75992 ID: 31542 Data: 18/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2018
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71966/2018 Protocolo N°: 71966 ID: 30011 Data: 11/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE HOSPITALAR OFERECER LEITOS SEPARADOS ÀS MÃES DE FILHOS NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, BEM COMO O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AS PARTURIENTES NESSAS SITUAÇÕES.
Processo N°: 71260/2018 Protocolo N°: 71260 ID: 29844 Data: 20/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2018
INSTITUI O DIA 26 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71042/2018 Protocolo N°: 71042 ID: 29723 Data: 15/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
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