Ano Processo: 2024 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 184/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, AO SR. ODIRLEI PONCIO BATISTA.
Processo N°: 7269/2024 Protocolo N°: 7384 ID: 208047 Data: 19/04/2024 12:17:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 183/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, AO SR. LAUDEMIR RANGEL RODRIGUES.
Processo N°: 7259/2024 Protocolo N°: 7372 ID: 208021 Data: 19/04/2024 10:26:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, A SRª. PÂMELLA SILVA SARTÓRIO.
Processo N°: 7164/2024 Protocolo N°: 7271 ID: 207911 Data: 18/04/2024 11:18:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, AO SR. JORGE LOUSADA HOINHAS.
Processo N°: 7163/2024 Protocolo N°: 7270 ID: 207928 Data: 18/04/2024 11:17:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 174/2008, AO SR. MARCOS DALLAS.
Processo N°: 7162/2024 Protocolo N°: 7269 ID: 207942 Data: 18/04/2024 11:16:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Resolução n° 4/2024
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DISCUSSÃO E APOIO AOS FAMILIARES E PORTADORES DE “DOENÇAS RARAS” DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: 6815/2024 Protocolo N°: 6920 ID: 206966 Data: 15/04/2024 11:08:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Ely Escarpini, Leonardo Camargo (Leo Camargo), Rodrigo Sandi, Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
Indicação n° 3296/2024
INDICA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SAMUEL LEVY, DEPOIS DA DIRECTRAN, PRÓXIMO A REFRIGERAÇÃO CORRÊA, PERTO DO SINDICATO, NO BAIRRO AQUIDABAN, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6813/2024 Protocolo N°: 6918 ID: 207557 Data: 15/04/2024 11:04:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, APRESENTAR A DEVIDA TRANSPARÊNCIA POR HORA DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6280/2009, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DA LEI Nº6380/2010.
Processo N°: 5518/2024 Protocolo N°: 5606 ID: 206176 Data: 27/03/2024 09:38:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Requerimento Legislativo n° 2/2024
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DISCUSSÃO E APOIO AOS FAMILIARES E PORTADORES DE “DOENÇAS RARAS” DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. OBS: PEÇO POR GENTILEZA, QUE ENCAMINHE O REFERIDO PROCESSO À MESA DIRETORA. O DOCUMENTO EM ANEXO TRATA-SE DE UM OFICIO COM O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. SALIENTAMOS QUE, JÁ HAVIA SIDO ELABORADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO COM O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO, ENTRETANTO, FOI RECUSADO (COMO DESCRITO NESTE OFÍCIO) E ORIENTADO QUE, PROSSEGUISSE COM O PROCESSO COMO REQUERIMENTO LEGISLATIVO, À FIM DE MANTER O TRÂMITE CORRETO À MESA DIRETORA.
Processo N°: 5171/2024 Protocolo N°: 5251 ID: 205474 Data: 22/03/2024 13:15:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/2024
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, À SRA. SHAIRA SANTOS CADE.
Processo N°: 4448/2024 Protocolo N°: 4515 ID: 204221 Data: 14/03/2024 09:10:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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