Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Delandi Pereira Macedo 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 430/2026
CONCEDE COMENDA “DR. ATTILIO VIVÁCQUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA ““DR. ATTILIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO DR. LUCAS LAZZARI SERBATE
Processo N°: 16018/2026 Protocolo N°: 16261 ID: 276701 Data: 10/08/2026 13:58:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 429/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 459/2026, À PSICÓLOGA SÂMILLA BATISTA MACEDO
Processo N°: 16016/2026 Protocolo N°: 16259 ID: 276721 Data: 10/08/2026 13:55:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 422/2026
CONCEDE COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 459/2026, À PSICÓLOGA SÂMILLA BATISTA MACEDO
Processo N°: 15906/2026 Protocolo N°: 16147 ID: 276503 Data: 07/08/2026 09:32:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 421/2026
CONCEDE COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MOTOBOYS, MOTO FRENTISTAS E PROFISSIONAIS QUE ATUEM SOBRE DUAS RODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 458/2026, AO MOTOBOY ANDERSON MIRANDA CÚRCIO
Processo N°: 15905/2026 Protocolo N°: 16146 ID: 276545 Data: 07/08/2026 09:31:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 369/2026
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA CAMILO COLA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POLITICO E MELHORIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A BIOMÉDICA ELISANDRA GONÇALVES PIOVANELI
Processo N°: 11641/2026 Protocolo N°: 11818 ID: 272130 Data: 10/06/2026 16:18:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 365/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS NASCIDOS EM OUTRO MUNICÍPIO, MAS QUE RESIDEM AQUI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO PR. PAULO MENDES DE SOUSA
Processo N°: 11629/2026 Protocolo N°: 11806 ID: 272120 Data: 10/06/2026 15:28:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 353/2026
CONCEDE TÍTULO EMPRESARIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO EMPRESÁRIO DO ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO EMPRESÁRIO GIOVANI SCARAMUSSA LIMA - EMPRESA CAFÉ CAMPEÃO.
Processo N°: 11575/2026 Protocolo N°: 11752 ID: 272074 Data: 10/06/2026 13:01:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 311/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS NASCIDOS EM OUTRO MUNICÍPIO, MAS QUE RESIDEM AQUI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO PR. MARCUS VINYCIUS ROCHA ALVES
Processo N°: 10669/2026 Protocolo N°: 10843 ID: 271145 Data: 28/05/2026 13:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 293/2026
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, A ENFERMEIRA BETHANIA DA COSTA GARRUTH, PELOS TRABALHOS PRESTADO NA ÁREA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO PARQUE. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°: 9676/2026 Protocolo N°: 9821 ID: 270080 Data: 14/05/2026 15:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 292/2026
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, A SENHORA SORAIA CAROLINA DA SILVA CORDEIRO, PELOS TRABALHOS PRESTADO NA ÁREA DA SAÚDE NA UBS NOVO PARQUE. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°: 9675/2026 Protocolo N°: 9820 ID: 270081 Data: 14/05/2026 15:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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