Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Recurso ao Plenário Autor: Delandi Pereira Macedo 
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Recurso ao Plenário n° 5/2019
INTERPÕE RECURSO RQUERENDO A REJEIÇÃO DO PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 64/2019, O QUAL SEGUIU O ENTENDIMENTO EQUIVOCADO E VICIADO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA, PARA AUTORIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA MATÉRIA, COM A CONSEQUENTE VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 87702/2019 Protocolo N°: 87702 ID: 36953 Data: 27/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 3/2019
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2019, REQUER O VEREADOR PROPONENTE QUE O PLENÁRIO DESTA CASA REJEITE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE SEGUIU ENTENDIMENTO EQUIVOCADO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA E AUTORIZE O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA MATÉRIA COM A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 85086/2019 Protocolo N°: 85086 ID: 35620 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 4/2018
RECURO AO PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/18 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 74964/2018 Protocolo N°: 74964 ID: 31211 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 4/2017
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2017EM RAZÃO DA RECUSA DO PRESIDENTE EM RECEBER A PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 64532/2017 Protocolo N°: 64532 ID: 26948 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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