Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcos Antonio Mansor 
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Projeto de Lei Ordinária n° 169/2012
DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - IDALINA BOLOGNINI LIMA E TERMINA NA RUA RICHIERI FRANCO
Processo N°: 4641/2012 Protocolo N°: 4641 ID: 1600 Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2012
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HARMONIA NO TRANSITO , NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 3107/2012 Protocolo N°: 3107 ID: 1093 Data: 17/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2012
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA OBRIGATÓRIA CONTRA O VIRUS HPV, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOPEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1714/2012 Protocolo N°: 1714 ID: 434 Data: 04/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1628/2012 Protocolo N°: 1628 ID: 412 Data: 26/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1375/2012 Protocolo N°: 1375 ID: 331 Data: 10/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2011
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 200/2011 Protocolo N°: ID: 394 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO USO DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 199/2011 Protocolo N°: ID: 393 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE FANFARRAS E BANDAS MARCIAIS/MUSICAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 4716/2009 Protocolo N°: 4716 ID: 122763 Data: 13/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3520/2009 Protocolo N°: 3520 ID: 122747 Data: 07/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE COM MODELOS NUS E SEMINUS OU EM POSE QUE SUGIRA NUDEZ PARCIAL OU TOTAL EM PAINEIS, OUTDOORS, BANCAS OU ASSEMELHADOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA
Processo N°: 2012/2007 Protocolo N°: 2012 ID: 122715 Data: 17/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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