Ano Processo: 1992 Autor: Mesa Diretora CMCI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2/1999
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº 29 DE 06.10.91, REGULAMENTA A ESCOLHA DO CACHOEIRENSE AUSENTE Nº 1, PARA O ANO DE 1999.
Processo N°: 908/1992 Protocolo N°: 908 ID: 119708 Data: 19/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 29/1992
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2044/1992 Protocolo N°: 2044 ID: 110719 Data: 30/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 120/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL - DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1780/1992 Protocolo N°: 1780 ID: 118073 Data: 08/10/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 26/1992
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.600.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA, TENDO OU VISTA O ART.30 DA L.O.M
Processo N°: 1764/1992 Protocolo N°: 1764 ID: 110716 Data: 02/10/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 25/1992
MODIFICA O ANEXO II, REFERENTE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2890/88
Processo N°: 1697/1992 Protocolo N°: 1697 ID: 110715 Data: 17/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 24/1992
DISPÕE , CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01 DE 31-03-1992, SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1668/1992 Protocolo N°: 1668 ID: 110714 Data: 09/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 23/1992
FIXA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Processo N°: 1666/1992 Protocolo N°: 1666 ID: 110713 Data: 09/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 20/1992
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E LABORATORIAL AOS SERVIDORES E INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEUS DEPENDENTES
Processo N°: 1494/1992 Protocolo N°: 1494 ID: 110710 Data: 17/08/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 19/1992
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.3º, PARÁGRAFO 1º DO ART.4º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ART.4º DA RESOLUÇÃO Nº 042/91 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Processo N°: 1486/1992 Protocolo N°: 1486 ID: 110709 Data: 10/08/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 18/1992
ACRESCENTA AO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º E SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL
Processo N°: 1389/1992 Protocolo N°: 1389 ID: 110708 Data: 15/07/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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