Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo 
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Última atualização: 08/07/2024   IMPRIMIR
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 3/2024
ASSUNTO: OFÍCIO ENCAMINHANDO DOCUMENTOS DO JULGAMENTO DE PCA DE 2021 DA PREFEITURA DE CACHOEIRO #### ENCAMINHAMOS EM ANEXO O SEGUINTE OFÍCIO ACOMPANHADO DO RESPECTIVO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DA PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE 2021. ## OFÍCIO TC 4723/2024 - PARECER PRÉVIO TC 119/2024 - PROCESSO TC 7143/2023
Processo N°: 21466/2024 Protocolo N°: 21770 ID: 222839 Data: 22/10/2024 17:25:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 2/2024
ASSUNTO: PROCESSO TC 4839/2023 – PARECER PRÉVIO 83/2024-1 - PLENÁRIO ENCAMINHAMOS, NOS TERMOS DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CÓPIA DO PARECER PRÉVIO 83/2024-1 - PLENÁRIO, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1861/2024-9, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 1906/2024-2, DO RELATÓRIO TÉCNICO 11/2024-7 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 374/2023-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4839/2023, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 21044/2024 Protocolo N°: 21343 ID: 222419 Data: 16/10/2024 13:52:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 1/2024
TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSOS 2828/2023; 3444/2023; 2386/2021 - PARECER PRÉVIO ##### ENCAMINHA EM ANEXO OFÍCIO 02607/2024-1 E AS CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS NELE DESCRITAS.
Processo N°: 12886/2024 Protocolo N°: 13086 ID: 213974 Data: 27/06/2024 14:52:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 1/2023
OFÍCIO 02515/2023-4 #### PROCESSOS: 02064/2022-1, 02343/2020-1, 02342/2020-7 #### CLASSIFICAÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO #### DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: BRÁS ZAGOTTO - CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM #### CRIAÇÃO: 15/06/2023 13:10 #### ORIGEM: SGS - SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES####################################################################################################################### ENCAMINHAMOS, NOS TERMOS DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CÓPIA DO PARECER PRÉVIO 00050/2023-9 - PLENÁRIO, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 01557/2023-6 E DA INSTRUÇÃO TÉCNICA DE RECURSO 00312/2022-3, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2064/2022 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO E CÓPIA DO PARECER PRÉVIO 00017/2022-8 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 06145/2021-5, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 04797/2021-5, DO RELATÓRIO TÉCNICO 00162/2021-8 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00042/2021-8, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2343/2020, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 13416/2023 Protocolo N°: 13752 ID: 186664 Data: 22/09/2023 13:21:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 47/2023
O TCEES, PELO PRESENTE TERMO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO INFORMA A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO ATINGIU O PATAMAR QUE PERMITE A ADOÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL PREVISTO NO ARTIGO 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS DOZE MESES ENCERRADOS NO 6º BIMESTRE DE 2022.
Processo N°: 2492/2023 Protocolo N°: 2557 ID: 167971 Data: 06/03/2023 11:19:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 140/2022
TERMO DE NOTIFCAÇÃO 01846/2022-8 PROCESSOS: 04668/2016-5, 03799/2015-3, 03795/2015-5 CLASSIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: BRÁS ZAGOTTO EXERCÍCIO: 2015 CRIAÇÃO: 23/08/2022 16:30 ORIGEM: SGS - SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES UG: PMCI - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 12027/2022 Protocolo N°: 13018 ID: 157718 Data: 12/09/2022 15:10:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 139/2022
TERMO DE NOTIFCAÇÃO 01710/2022-7 PROCESSO: 03257/2018-1 CLASSIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: BRÁS ZAGOTTO EXERCÍCIO: 2017 CRIAÇÃO: 09/08/2022 18:17 ORIGEM: SGS - SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES UG: PMCI - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 12025/2022 Protocolo N°: 13016 ID: 157715 Data: 12/09/2022 15:06:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 1/2022
ASSUNTO: PROCESSO TC Nº 2875/2019 – PARECER PRÉVIO TC-13/2022 (REFERÊNCIA TC2523/2017 – PARECER PRÉVIO TC 123/2018) ### ENCAMINHAMOS, NOS TERMOS DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CÓPIA DO PARECER PRÉVIO TC-13/2022 (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC 2875/2019), DO PARECER PRÉVIO TC 123/2018, DOS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 4613/2018 E 3085/2018, E DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 836/2018, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2360/2018 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 1091/2017, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2523/2017, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 5928/2022 Protocolo N°: 6324 ID: 150685 Data: 12/05/2022 16:03:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 10/2021
OFÍCIO 01861/2021-4 PROCESSO: 03257/2018-1 CLASSIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: BRÁS ZAGOTTO - PRESIDENTE DA CÂMARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXERCÍCIO: 2017 CRIAÇÃO: 11/05/2021 12:59 ORIGEM: SGS - SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR BRÁS ZAGOTTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ASSUNTO: PROCESSO TC Nº 3257/2018 – PARECER PRÉVIO TC-006/2021
Processo N°: 5312/2021 Protocolo N°: 5592 ID: 128956 Data: 13/05/2021 12:14:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES n° 9/2021
PARECER MINISTERIAL - PROCESSO TC: 3257/2018.
Processo N°: 5218/2021 Protocolo N°: 5496 ID: 128842 Data: 11/05/2021 18:28:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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