Ano Processo: 2020 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 2/2021
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 02/2020, NO QUE TANGE AO § 9° DO ARTIGO 17
Processo N°: 7195/2020 Protocolo N°: 1438 ID: 123911 Data: 12/02/2021 09:38:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 2/2020
VETO PARCIAL AO PLO 71/2020, NO QUE TANGE AO ARTIGO 2° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 7074/2020 Protocolo N°: 8791 ID: 115140 Data: 30/12/2020 07:38:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2020
DEFINE SOBRE AS DIRETRIZES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGERSA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 002/2020 DO EXECUTIVO - EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 72/2020 - N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 7195/2020 Protocolo N°: 8438 ID: 111508 Data: 15/12/2020 11:00:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resposta n° 2099/2020
RESPOSTA/SEMGOV/SRI/Nº 1670/2020. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATA FIORIO. PROCESSO PMCI - 17143/2020. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: HTTPS://PREFEITURA.CACHOEIRO.ES.GOV.BR/SERVICOS/SITE.PHP?NOMEPAGINA=SERPROC
Processo N°: 4478/2020 Protocolo N°: 8220 ID: 111273 Data: 07/12/2020 11:15:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resposta n° 2098/2020
RESPOSTA/SEMGOV/SRI/Nº 1672/2020. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 112/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXON SOARES CIPRIANO. PROCESSO PMCI - 22111/2018. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: HTTPS://PREFEITURA.CACHOEIRO.ES.GOV.BR/SERVICOS/SITE.PHP?NOMEPAGINA=SERPROC
Processo N°: 5426/2020 Protocolo N°: 8216 ID: 111272 Data: 07/12/2020 10:22:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resposta n° 2097/2020
RESPOSTA/SEMGOV/SRI/Nº 1672/2020. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 111/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXON SOARES CIPRIANO. PROCESSO PMCI - 22111/2018. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: HTTPS://PREFEITURA.CACHOEIRO.ES.GOV.BR/SERVICOS/SITE.PHP?NOMEPAGINA=SERPROC
Processo N°: 5425/2020 Protocolo N°: 8215 ID: 111271 Data: 07/12/2020 10:20:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2020
INSTITUI A TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCDRS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 037/2020)
Processo N°: 7081/2020 Protocolo N°: 8206 ID: 111256 Data: 07/12/2020 09:27:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.128, DE 13 DE JUNHO DE 2008. (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 036/2020)
Processo N°: 7080/2020 Protocolo N°: 8205 ID: 111255 Data: 07/12/2020 09:21:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 035/2020)
Processo N°: 7079/2020 Protocolo N°: 8203 ID: 111254 Data: 07/12/2020 09:15:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2020
ALTERA A LEGISLAÇÃO DE FUNDOS PÚBLICOS PARA AUTORIZAR A REVERSÃO, AO TESOURO MUNICIPAL, DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 034/2020)
Processo N°: 7078/2020 Protocolo N°: 8202 ID: 111251 Data: 07/12/2020 09:13:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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