Ano Processo: 2013 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 9/2013
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 271/2013.
Processo N°: 1515/2013 Protocolo N°: 1515 ID: 124116 Data: 21/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI Nº 6434 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. ALTERADA PELA LEI 6.655, DE 14 DE JUNHO DE 2012 QUE TRATA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA DELIMITAÇÃO DOS BAITTOS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 15921/2013 Protocolo N°: 15921 ID: 6939 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2013
ALTERA O ANEXO L DA LEI DE Nº 5.890 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
Processo N°: 15919/2013 Protocolo N°: 15919 ID: 6937 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2013
ALTERA A LEI Nº 5890/2006 EM SEU ANEXO XL, QUE DISPÕE SOBRE O PDM PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Processo N°: 15917/2013 Protocolo N°: 15917 ID: 6935 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA PREVISTOS NA LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E NA LEI ESTADUAL 10.098 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15864/2013 Protocolo N°: 15864 ID: 6920 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2013
ALTERA O ANEXO XIV - A DA LEI Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Processo N°: 15852/2013 Protocolo N°: 15852 ID: 6910 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2013
ALTERA O ART 37 DA LEI Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Processo N°: 15850/2013 Protocolo N°: 15850 ID: 6908 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2013
DISPÕE SOBRE A REEDIÇÃO DA LEI Nº 6.640, DE 27 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15680/2013 Protocolo N°: 15680 ID: 6849 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2013
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DEVIDA AO MUNICIPIO CONTINUA SOBRE AS ATIVIDADES SUJEITAS A VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 15518/2013 Protocolo N°: 15518 ID: 6779 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15485/2013 Protocolo N°: 15485 ID: 6773 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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