Ano Processo: 2011 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 6/2011
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2011.
Processo N°: 5961/2011 Protocolo N°: 5961 ID: 124103 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 4/2011
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011.
Processo N°: 4/2011 Protocolo N°: 4 ID: 124090 Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 3/2011
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011.
Processo N°: 3796/2011 Protocolo N°: 3796 ID: 124083 Data: 05/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CHÃO VIVO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO.
Processo N°: 1303/2011 Protocolo N°: 1303 ID: 121923 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5270, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1301/2011 Protocolo N°: 1301 ID: 121922 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DREDSOL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DE MUQUI, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO.
Processo N°: 1299/2011 Protocolo N°: 1299 ID: 121921 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1297/2011 Protocolo N°: 1297 ID: 121920 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1245/2011 Protocolo N°: 1245 ID: 121919 Data: 25/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2011
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINACEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMADO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS VALES E DO CAFÉ.
Processo N°: 1207/2011 Protocolo N°: 1207 ID: 121917 Data: 23/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2011
DISPÕE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11788/2008, SOBRE SISTEMA DE ESTÁGIO NA AGERSA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DELEGADOS DE CACH. DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1038/2011 Protocolo N°: 1038 ID: 121914 Data: 15/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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