Ano Processo: 2010 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 10/2010
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2010.
Processo N°: 5453/2010 Protocolo N°: 5453 ID: 124120 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 9/2010
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2010.
Processo N°: 5452/2010 Protocolo N°: 5452 ID: 124115 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 5303/2010 Protocolo N°: 5303 ID: 121878 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 8/2010
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2010.
Processo N°: 5351/2010 Protocolo N°: 5351 ID: 124110 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2010
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO.
Processo N°: 5242/2010 Protocolo N°: 5242 ID: 121877 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2010
REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DE CACH. DE ITAPEMIRIM - AGERSA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO.
Processo N°: 5239/2010 Protocolo N°: 5239 ID: 121876 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº4798, DE 14 DE JULHO DE 1999
Processo N°: 5237/2010 Protocolo N°: 5237 ID: 121875 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 5218/2010 Protocolo N°: 5218 ID: 121874 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2010
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS '' SOLIDARIOS PELA VIDA '' GAASV
Processo N°: 5209/2010 Protocolo N°: 5209 ID: 121873 Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2010
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACH. DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 5057/2010 Protocolo N°: 5057 ID: 121870 Data: 26/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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