Ano Processo: 2009 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 234/2009
DISPÕE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, SOBRE SISTEMA DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 5678/2009 Protocolo N°: 5678 ID: 121763 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2009
ALTERA A REDEÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 4075, DE 18 DE AGOSTO DE 1995 NO QUE SE REFERE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Processo N°: 5676/2009 Protocolo N°: 5676 ID: 121762 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2009
CRIA O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA CACHOEIRO", QUE VISA APOIAR E INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTARIEDADE AO PROGRAMA FEDERAL, "MINHA CASA MINHA VIDA"
Processo N°: 5674/2009 Protocolo N°: 5674 ID: 121761 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3731, DED 25 DE AGOSTO DE 1992
Processo N°: 5665/2009 Protocolo N°: 5665 ID: 121760 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 11/2009
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2009.
Processo N°: 5622/2009 Protocolo N°: 5622 ID: 124125 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3731, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5569/2009 Protocolo N°: 5569 ID: 121758 Data: 10/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDIMENTO A GESTANTES COM GRAVIDEZ DE RISCO, RESIDENTE NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5567/2009 Protocolo N°: 5567 ID: 121757 Data: 10/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS "SOLIDARIOS PELA VIDA" - GAASV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5565/2009 Protocolo N°: 5565 ID: 121756 Data: 10/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA LEI Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
Processo N°: 5510/2009 Protocolo N°: 5510 ID: 121754 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2009
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E PEQUENO EMPRESÁRIOS
Processo N°: 5472/2009 Protocolo N°: 5472 ID: 121752 Data: 04/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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