Ano Processo: 1997 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 173/1997
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 173/97.
Processo N°: 3855/1997 Protocolo N°: 3855 ID: 124428 Data: 30/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 327/1997
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS, AO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
Processo N°: 3804/1997 Protocolo N°: 3804 ID: 119461 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 326/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO DE GESTÃO PARA IMPLANTAR O CENTRO DE CIÊNCIAS, ARTES E TECNOLOGIA DE CACHOELRO DE ITAPEMIRIM NO PRÉDIO DA "ESCOLA BERNARDINO MONTEIRO".
Processo N°: 3802/1997 Protocolo N°: 3802 ID: 119460 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 325/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O TEATRO MUNICIPAL.
Processo N°: 3801/1997 Protocolo N°: 3801 ID: 119459 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 129/1997
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 129/97.
Processo N°: 3798/1997 Protocolo N°: 3798 ID: 124355 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 323/1997
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SAAE A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 3774/1997 Protocolo N°: 3774 ID: 119457 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 319/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
Processo N°: 3724/1997 Protocolo N°: 3724 ID: 119454 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 314/1997
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE.
Processo N°: 3684/1997 Protocolo N°: 3684 ID: 119449 Data: 03/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 313/1997
ALTERA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI° 3.895/93.
Processo N°: 3661/1997 Protocolo N°: 3661 ID: 119448 Data: 28/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 310/1997
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES.
Processo N°: 3656/1997 Protocolo N°: 3656 ID: 119445 Data: 28/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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