Ano Processo: 1996 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 192/1998
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 197/96.
Processo N°: 446/1996 Protocolo N°: 446 ID: 124446 Data: 05/03/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 291/1997
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 291/97.
Processo N°: 3610/1996 Protocolo N°: 3610 ID: 124495 Data: 20/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 164/1997
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 164/96.
Processo N°: 125/1996 Protocolo N°: 125 ID: 124421 Data: 30/01/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 97/1997
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 097/96.
Processo N°: 9319/1996 Protocolo N°: 9319 ID: 124292 Data: 22/01/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 162/1996
ISENTA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA, ALTERA A LEI 3.895/93
Processo N°: 2589/1996 Protocolo N°: 2589 ID: 117754 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 161/1996
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2588/1996 Protocolo N°: 2588 ID: 117753 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 160/1996
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2582/1996 Protocolo N°: 2582 ID: 117752 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 157/1996
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO DE SEPULTURA EM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 2502/1996 Protocolo N°: 2502 ID: 117749 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 153/1996
AUTORIZA O SAAE A REAJUSTAR O SALÁRIO DE SEUS SERVIDORES
Processo N°: 2504/1996 Protocolo N°: 2504 ID: 117745 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 152/1996
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Processo N°: 2493/1996 Protocolo N°: 2493 ID: 117744 Data: 26/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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