Ano Processo: 1990 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 168/1990
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 2300/1990 Protocolo N°: 2300 ID: 116660 Data: 27/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 158/1990
VETO DO PROJETO DE LEI Nº 158/90, TENDO EM VISTA QUE A RUA PROJETADA QUE DAVA ACESSO AO ANGAR DO AEROCLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO AEROPORTO, JÁ É DENOMINADA DE RUA ALFREDO SECCO. (LEI Nº 2928/88).
Processo N°: 2280/1990 Protocolo N°: 2280 ID: 124411 Data: 26/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 99/1990
COMUNICA QUE VETOU O INCISO III, DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 099/90, TENDO EM VISTA O PARECER DA SUB-PROCURADORIA DE CONSULTORIA JURÍDICA.
Processo N°: 2282/1990 Protocolo N°: 2282 ID: 124294 Data: 26/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 165/1990
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ACERCA DA ELEIÇÃO DOS DIRETORES DAS INSSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Processo N°: 2168/1990 Protocolo N°: 2168 ID: 116657 Data: 11/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 141/1990
VETO DO PROJETO DE LEI Nº 141/90, TENDO EM VISTA QUE A RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO MONTE CRISTO, NO LOTEAMENTO GRAN VILLE, JÁ É DENOMINADA RUA DELCIDES FERREIRA CARVALHO.
Processo N°: 2169/1990 Protocolo N°: 2169 ID: 124378 Data: 11/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 156/1990
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.
Processo N°: 2072/1990 Protocolo N°: 2072 ID: 116649 Data: 27/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 155/1990
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 2973, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989.
Processo N°: 2071/1990 Protocolo N°: 2071 ID: 116648 Data: 27/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 154/1990
AUTORIZA O SERCIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2069/1990 Protocolo N°: 2069 ID: 116647 Data: 27/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 151/1990
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 1831/79, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/1990 Protocolo N°: 2004 ID: 116644 Data: 19/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 132/1990
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 132/90.
Processo N°: 2002/1990 Protocolo N°: 2002 ID: 124359 Data: 19/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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