Ano Processo: 1991 Autor: José Carlos Amaral 
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Projeto de Lei Ordinária n° 345/1991
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = AEROPORTO MUNICIPAL DR. JOSÉ ANTONIO DO AMARAL =
Processo N°: 2384/1991 Protocolo N°: 2384 ID: 117004 Data: 11/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 338/1991
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA ANTONIO BRAVIM
Processo N°: 2330/1991 Protocolo N°: 2330 ID: 116997 Data: 04/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 238/1991
DISCIPLINA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2025/1991 Protocolo N°: 2025 ID: 116896 Data: 14/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 220/1991
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1917/1991 Protocolo N°: 1917 ID: 116880 Data: 27/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 219/1991
REVOGA A LEI Nº 3384 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1916/1991 Protocolo N°: 1916 ID: 116879 Data: 27/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 212/1991
CONCEDE ''PASSE DO TRABALHO ESPECIAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1885/1991 Protocolo N°: 1885 ID: 116871 Data: 25/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 31/1991
FIXA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1889/1991 Protocolo N°: 1889 ID: 110679 Data: 25/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 195/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA ANTONIO PIMENTEL DE JESUS -
Processo N°: 1773/1991 Protocolo N°: 1773 ID: 116857 Data: 05/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 174/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEÍCULO PARA DEDETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1607/1991 Protocolo N°: 1607 ID: 116836 Data: 14/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 165/1991
DECLARA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SEGUNDA DELEGACIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -
Processo N°: 1558/1991 Protocolo N°: 1558 ID: 116827 Data: 05/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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