Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL EM USO COMUM, BEM COMO A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL, PARA FINS DE PERMUTA, PERMITINDO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA. (PROJETO DE LEI N° 009/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 8723/2025 Protocolo N°: 8829 ID: 236532 Data: 09/04/2025 11:33:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8505/2025 Protocolo N°: 8609 ID: 236244 Data: 07/04/2025 12:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS AUDIOVISUAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES- AMPAV”.
Processo N°: 8342/2025 Protocolo N°: 8444 ID: 236033 Data: 04/04/2025 10:01:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS AUDIOVISUAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES – AMPAV”
Processo N°: 8266/2025 Protocolo N°: 8367 ID: 235954 Data: 03/04/2025 14:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
INSTITUI O PROGRAMA PRAJOVEM - PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8248/2025 Protocolo N°: 8349 ID: 235950 Data: 03/04/2025 13:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PRAÇA PET”, PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS – CÃES E GATOS – EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 7920/2025 Protocolo N°: 8018 ID: 235617 Data: 01/04/2025 11:31:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
“INSTITUI O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7592/2025 Protocolo N°: 7687 ID: 235319 Data: 28/03/2025 09:57:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JOGOS PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7088/2025 Protocolo N°: 7175 ID: 234758 Data: 24/03/2025 14:40:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC)" NO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6797/2025 Protocolo N°: 6877 ID: 234370 Data: 20/03/2025 14:01:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6796/2025 Protocolo N°: 6876 ID: 234371 Data: 20/03/2025 14:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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