Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 120 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 021/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18978/2025 Protocolo N°: 19230 ID: 247229 Data: 11/08/2025 07:18:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE ITAOCA PEDRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 18728/2025 Protocolo N°: 18980 ID: 246974 Data: 05/08/2025 16:13:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.959/1988 E 7.131/2014, PARA MODERNIZAR A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS TÁXI COM SÍMBOLOS DA CIDADE E FACULTAR ADESIVAGEM MAGNÉTICA.
Processo N°: 18680/2025 Protocolo N°: 18932 ID: 246929 Data: 05/08/2025 12:25:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 7.217, DE 26 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. (PROJETO DE LEI N° 020/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18678/2025 Protocolo N°: 18930 ID: 246926 Data: 05/08/2025 12:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18397/2025 Protocolo N°: 18648 ID: 246639 Data: 31/07/2025 12:32:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, DO MUNICÍPIO, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 18316/2025 Protocolo N°: 18563 ID: 246554 Data: 30/07/2025 13:15:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
ALTERA A LEI N° 7.994/2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA INCLUIR O ARTIGO 2-A – QUE DISPÕE A DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE FATOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18256/2025 Protocolo N°: 18500 ID: 246471 Data: 29/07/2025 16:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 18198/2025 Protocolo N°: 18441 ID: 246407 Data: 29/07/2025 12:41:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 18197/2025 Protocolo N°: 18440 ID: 246408 Data: 29/07/2025 12:40:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DIABETES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, LABORATORIAIS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18192/2025 Protocolo N°: 18435 ID: 246409 Data: 29/07/2025 12:31:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página