Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 130/2022
VISANDO PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E ECOLOGIA, PRIMANDO POR UMA CIDADE MAIS LIMPA, SOBRETUDO PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR A FIM DE INCENTIVAR À CONSCIENTIZAÇÃO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 142; ACRESCENTA INCISOS AO ART. 192 E EXCLUI O SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ACRESCENTA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 199 E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO, E EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196. TODOS DA LEI Nº 7.227/2015.
Processo N°: 17311/2022 Protocolo N°: 18421 ID: 163194 Data: 20/12/2022 15:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado1
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO CRIANÇA FELIZ BRINQUEDO SIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17205/2022 Protocolo N°: 18308 ID: 163204 Data: 19/12/2022 14:26:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado1
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 16770/2022 Protocolo N°: 17860 ID: 162771 Data: 13/12/2022 09:10:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
L 8019/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16673/2022 Protocolo N°: 17764 ID: 162661 Data: 12/12/2022 08:22:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 8006/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FAZENDA - FUNSEMFA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 045/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16640/2022 Protocolo N°: 17731 ID: 162607 Data: 09/12/2022 08:21:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE OTIMIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.” - (PROJETO DE LEI Nº 044/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL),
Processo N°: 16639/2022 Protocolo N°: 17730 ID: 162606 Data: 09/12/2022 08:18:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FAZENDA - FUNSEMFA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 045/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16633/2022 Protocolo N°: 17724 ID: 162603 Data: 08/12/2022 17:58:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16589/2022 Protocolo N°: 17680 ID: 162571 Data: 08/12/2022 12:38:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Leonardo Pinheiro Dutra, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
L 8022/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2022
AUTORIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS.
Processo N°: 16343/2022 Protocolo N°: 17424 ID: 162297 Data: 05/12/2022 13:29:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
L 8021/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16121/2022 Protocolo N°: 17201 ID: 162067 Data: 01/12/2022 13:08:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
L 8018/2023
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