Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Ordinária n° 146/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JACY HENRIQUE DA SILVA).
Processo N°: 64466/2017 Protocolo N°: 64466 ID: 26941 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: 64419/2017 Protocolo N°: 64419 ID: 26916 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2017
ALTERA A LEI Nº 7358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64417/2017 Protocolo N°: 64417 ID: 26915 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2017
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO, PROCESSO DE APROVAÇÃO E O LICENCIAMENTO DE BREWPUBS, ATIVIDADE DE MICROCERVEJARIAS E RESPECTIVOS BARES CERVEJEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 64330/2017 Protocolo N°: 64330 ID: 26869 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2017
CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64240/2017 Protocolo N°: 64240 ID: 26852 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2017
ALTERA A LEI 4.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64228/2017 Protocolo N°: 64228 ID: 26841 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2017
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE DIREÇÃO EM ENTIDADE SINDICAL OU ASSOCIAÇÃO DE CLASSE REPRESENTATIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64221/2017 Protocolo N°: 64221 ID: 26835 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS LINHAS DE CRÉDITO DOS PROGRAMAS FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES E AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA (GRUPO 1), COM RECURSOS FGTS E DISPONIBILIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA (PRÓ-TRANSPORTE), A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63903/2017 Protocolo N°: 63903 ID: 26709 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2017
DENOMINA ESCADARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES(ESCADARIA GERCY PEREIRA QUE INICIA APÓS O IMÓVEL Nº 36 E TERMINA APÓS O IMÓVEL Nº 14 NA RUA CARIACICA, BAIRRO ZUMBI.
Processo N°: 63895/2017 Protocolo N°: 63895 ID: 26705 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2017
INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63883/2017 Protocolo N°: 63883 ID: 26693 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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