Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei Ordinária n° 318/2013
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDEO NO ESTADIOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15995/2013 Protocolo N°: 15995 ID: 6962 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2013
DETERMINA AS CONCESSIONARIAS DE AUTOMOVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ARVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, A CADA AUTOMOVEL ZERO VENDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15994/2013 Protocolo N°: 15994 ID: 6961 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI Nº 6434 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. ALTERADA PELA LEI 6.655, DE 14 DE JUNHO DE 2012 QUE TRATA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA DELIMITAÇÃO DOS BAITTOS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 15921/2013 Protocolo N°: 15921 ID: 6939 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2013
ALTERA O ANEXO L DA LEI DE Nº 5.890 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
Processo N°: 15919/2013 Protocolo N°: 15919 ID: 6937 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2013
ALTERA A LEI Nº 5890/2006 EM SEU ANEXO XL, QUE DISPÕE SOBRE O PDM PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Processo N°: 15917/2013 Protocolo N°: 15917 ID: 6935 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2013
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO FM
Processo N°: 15883/2013 Protocolo N°: 15883 ID: 6931 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAHOEIRO DE ITAPEMIRIM,PARA ELABORAÇÃO DE ORCAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15875/2013 Protocolo N°: 15875 ID: 6929 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA PREVISTOS NA LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E NA LEI ESTADUAL 10.098 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15864/2013 Protocolo N°: 15864 ID: 6920 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2013
ALTERA O ANEXO XIV - A DA LEI Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Processo N°: 15852/2013 Protocolo N°: 15852 ID: 6910 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2013
ALTERA O ART 37 DA LEI Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Processo N°: 15850/2013 Protocolo N°: 15850 ID: 6908 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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