Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2006 
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Projeto de Lei Ordinária n° 193/2006
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LUZ DE EMERGÊNCIA NO INTERIOR DE ELEVADOR DOS PRÉDIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E PÚBLICOS.
Processo N°: 4948/2006 Protocolo N°: 4948 ID: 122648 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FISICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4919/2006 Protocolo N°: 4919 ID: 122647 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2006
ALTERA A LEI Nº 4797 DE 14 DE JULHO DE 1999.
Processo N°: 4855/2006 Protocolo N°: 4855 ID: 122646 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2006
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE PASSA A INTEGRAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2006 Protocolo N°: 190 ID: 122645 Data: 15/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2006
DISPÕES SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: REGULA A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4851/2006 Protocolo N°: 4851 ID: 122644 Data: 15/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2006
CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4834/2006 Protocolo N°: 4834 ID: 122643 Data: 14/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5548, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004.
Processo N°: 4832/2006 Protocolo N°: 4832 ID: 122641 Data: 14/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2006
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 5800, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Processo N°: 4806/2006 Protocolo N°: 4806 ID: 122640 Data: 11/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2710, DE 17 DE AGOSTO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 2911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988, EM SEU ARTIG 1º.
Processo N°: 4801/2006 Protocolo N°: 4801 ID: 122639 Data: 11/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFICIOS PÚBLICOS.
Processo N°: 4791/2006 Protocolo N°: 4791 ID: 122638 Data: 07/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GLAUBER COELHO
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