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Última atualização: 20/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC)" NO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6797/2025 Protocolo N°: 6877 ID: 234370 Data: 20/03/2025 14:01:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6796/2025 Protocolo N°: 6876 ID: 234371 Data: 20/03/2025 14:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSULINA NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3659/2025 Protocolo N°: 3698 ID: 231298 Data: 17/02/2025 12:01:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
“RECOMENDA DIRETRIZES PARA A SEPARAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DESTINADOS A MÃES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”.
Processo N°: 3543/2025 Protocolo N°: 3578 ID: 231147 Data: 14/02/2025 12:31:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PATRULHA REGIONAIS E ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3077/2025 Protocolo N°: 3110 ID: 230741 Data: 11/02/2025 13:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior
Indicação n° 1401/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, ELEITO PELA LEGENDA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, NOS TERMOS DO INCISO VII, ART. 114, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA (SEMESP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO RODOLPHO DA SILVA MAIA, QUE POSSA INSTALAR NOVOS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND, NA PRAÇA, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILLAGE DA LUZ.
Processo N°: 2657/2025 Protocolo N°: 2688 ID: 230258 Data: 05/02/2025 13:28:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
Indicação n° 1362/2025
O VEREADOR MARCOS SALLES COELHO, INFRA-ASSINADO, ELEITO PELA LEGENDA PSB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SRª RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO/SEMUS, SOLITITAÇÃO DE UM DENTISTA PARA A UBS DO DISTRITO DE CONDURU.
Processo N°: 2606/2025 Protocolo N°: 2637 ID: 230195 Data: 05/02/2025 10:52:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Indicação n° 1287/2025
O VEREADOR MARCOS SALLES COELHO, INFRA-ASSINADO, ELEITO PELA LEGENDA PSB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SRª RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO/SEMUS, SOLITITAÇÃO DE UM DENTISTA PARA A UBS DO DISTRITO DE CONDURU. 1. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE, A MESMA NÃO POSSUI O REFERIDO PROFISSIONAL ,NECESSIDADE PREMENTE DOS MORADORES DO DISTRITO .
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2502 ID: 230005 Data: 04/02/2025 14:58:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 229722 Data: 30/01/2025 15:21:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAFÉ E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2159 ID: 229694 Data: 30/01/2025 12:00:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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