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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE ITAOCA PEDRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 18728/2025 Protocolo N°: 18980 ID: 246974 Data: 05/08/2025 16:13:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18397/2025 Protocolo N°: 18648 ID: 246639 Data: 31/07/2025 12:32:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Resolução n° 10/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O TÍTULO HONORÍFICO “ANJOS DA ESPERANÇA” EM HOMENAGEM A PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NO TRATAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16869/2025 Protocolo N°: 17088 ID: 245071 Data: 14/07/2025 14:30:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 7.195, DE 11 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 018/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16577/2025 Protocolo N°: 16794 ID: 244736 Data: 09/07/2025 15:50:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 017/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16527/2025 Protocolo N°: 16744 ID: 244699 Data: 09/07/2025 12:30:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 16381/2025 Protocolo N°: 16594 ID: 244380 Data: 08/07/2025 13:52:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI O DIREITO AO DESEMBARQUE ACESSÍVEL E SEGURO NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 15263/2025 Protocolo N°: 15463 ID: 243365 Data: 24/06/2025 13:05:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15202/2025 Protocolo N°: 15397 ID: 243279 Data: 24/06/2025 09:55:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO PRIVADO AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15183/2025 Protocolo N°: 15378 ID: 243285 Data: 24/06/2025 09:46:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O PROGRAMA "JIU-JÍTSU NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15179/2025 Protocolo N°: 15374 ID: 243286 Data: 24/06/2025 09:40:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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