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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
9678
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Última atualização: 29/08/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2026 – 2029. (PROJETO DE LEI N° 027/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
20722/2025
Protocolo N°:
21011
ID:
249109
Data:
29/08/2025 16:49:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9960/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM VIAS PÚBLICAS, INDICANDO A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO, COM A DEVIDA REFERÊNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 6670/2012, E ALERTANDO QUE A INFRAÇÃO ESTÁ SUJEITA À APLICAÇÃO DE MULTA.
Processo N°:
20717/2025
Protocolo N°:
21006
ID:
249102
Data:
29/08/2025 15:45:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ramon Silveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 61/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COMPARECE RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA VILSON CARLOS GOMES COELHO, DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA PARA REQUERER INFORMAÇÃO, NO PRAZO REGIMENTAL, SENDO INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES FORMAIS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA AGÊNCIA REGULADORA EM RELAÇÃO AOS RECENTES E GRAVES EPISÓDIOS DE DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO NO RIO ITAPEMIRIM, QUE VÊM SENDO AMPLAMENTE NOTICIADOS PELA IMPRENSA LOCAL E CAUSAM GRANDE PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
20716/2025
Protocolo N°:
21005
ID:
249103
Data:
29/08/2025 15:44:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ramon Silveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9959/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, POR MEIO DO SENHOR ROGÉRIO RIBEIRO DO CARMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DESCRITO ABAIXO, NA RUA SANTINHO SAMUEL DE AGUIAR, Nº 35, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1) VISTORIA PARA AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE “INDIVÍDUO ARBÓREO”, NESSE ENDEREÇO, E APÓS, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°:
20715/2025
Protocolo N°:
21004
ID:
249101
Data:
29/08/2025 15:23:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9958/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, POR MEIO DO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIMP), SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA ARISTIDES CAMPOS, Nº 242, NO BAIRRO BASILEIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
20714/2025
Protocolo N°:
21003
ID:
249099
Data:
29/08/2025 15:06:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 306/2025
CANCELAMENTO DE DATA E NOVO AGENDAMENTO PARA USO ESPAÇO –PRAÇA JERÔNIMO MONTEIROEVENTO “BAZAR SOLIDÁRIO DOS PROJETOS SOCIAIS”
Processo N°:
20713/2025
Protocolo N°:
21002
ID:
249097
Data:
29/08/2025 14:56:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9957/2025
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CARLOS LINDENBERG, NO BAIRRO RUBEM BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
20712/2025
Protocolo N°:
21001
ID:
249005
Data:
29/08/2025 14:54:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delandi Pereira Macedo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9956/2025
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA CARLOS LINDENBERG, PRÓXIMO AO PINICÃO, NO BAIRRO RUBEM BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
20711/2025
Protocolo N°:
21000
ID:
249014
Data:
29/08/2025 14:53:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delandi Pereira Macedo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9955/2025
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA EMPOÇADA AO REDOR DO CAMPO BOM DE BOLA, NO BAIRRO RUBEM BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
20710/2025
Protocolo N°:
20999
ID:
249018
Data:
29/08/2025 14:51:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delandi Pereira Macedo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 456/2025
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, A PROFESSORA DEUBA MACHADO FIGUEIRA, PELOS MAIS DE 31 ANOS DE ATUAÇÃO COMO PROFESSORA EM NOSSO MUNICÍPIO. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°:
20709/2025
Protocolo N°:
20998
ID:
249096
Data:
29/08/2025 14:49:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delandi Pereira Macedo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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