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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2022
Autor:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Localizada(s)
209
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Requerimento de Informação n° 156/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, EM COMUM ACORDO COM OS DEMAIS MEMBROS DESTA, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE AOS: A) PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2022 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL), EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 101/2022 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE ORIENTARÁ A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, (LDO-2023); B) PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2022 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL), EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 106/2022 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL), REFERENTE À PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, (LOA-2023) E;
Processo N°:
16859/2022
Protocolo N°:
17952
ID:
162862
Data:
13/12/2022 16:01:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5349/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR VANDER DE JESUS MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELISIÁRIO CORTE IMPERIAL, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
16733/2022
Protocolo N°:
17823
ID:
162736
Data:
12/12/2022 15:56:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5348/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR VANDER DE JESUS MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ADRIANO PEREIRA, NO BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
16732/2022
Protocolo N°:
17823
ID:
162735
Data:
12/12/2022 15:56:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5347/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR ALEX WINGLER LUCAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA, PRINCIPALMENTE PARA A RUA APÓSTULO JOÃO EVANGELISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
16731/2022
Protocolo N°:
17822
ID:
162734
Data:
12/12/2022 15:40:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 151/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR ALEXANDRO DA VITÓRIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE, REFERENTE AO USO DAS VAGAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OUTROS FINS.
Processo N°:
16385/2022
Protocolo N°:
17467
ID:
162350
Data:
06/12/2022 12:13:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 150/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A EXMA. SENHORA FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO USO DAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU FERROVIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA CEL. FRANCISCO DE BRAGA, 71 - GUANDÚ, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 29300-220.
Processo N°:
16384/2022
Protocolo N°:
17465
ID:
162351
Data:
06/12/2022 12:09:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 721/2022
ART. 1º – FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 374/2019 TÍTULO DESTINADO A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO À SRTA º ELLEN RIBEIRO POLONINI.
Processo N°:
16241/2022
Protocolo N°:
17324
ID:
162213
Data:
05/12/2022 09:19:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 720/2022
ART. 1º – FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 310/2014 COMENDA DESTINADA A PESSOAS QUE SE COLOCAM A SERVIÇO NOS DIVERSOS MINISTÉRIOS DA IGREJA CATÓLICA NA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. º KAIO DASSIÉ SCHUBERT.
Processo N°:
16240/2022
Protocolo N°:
17323
ID:
162211
Data:
05/12/2022 09:18:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 716/2022
ART. 1º – FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 232/2010 COMENDA DESTINADA A HOMENAGEAR CASAIS COM MAIS DE 15 ANOS DE MATRIMÔNIO QUE TRABALHEM COM APOIO, ACONSELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE FAMÍLIAS À SRAº KELLY DA SILVA EVANGELISTA PEREIRA E AO SR. CARLOS SABINO PEREIRA.
Processo N°:
16236/2022
Protocolo N°:
17319
ID:
162210
Data:
05/12/2022 09:16:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5051/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR VANDER DE JESUS MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NA RUA CLARICE TOLETO DE CARVALHO, NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
15759/2022
Protocolo N°:
16823
ID:
161678
Data:
24/11/2022 11:07:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
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PROCESSO
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