Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 281/2014
INSITUTI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 28954/2014 Protocolo N°: 28954 ID: 11421 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2014
CRIA A TAXA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - TRFT.
Processo N°: 28333/2014 Protocolo N°: 28333 ID: 11189 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2014
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28331/2014 Protocolo N°: 28331 ID: 11187 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28252/2014 Protocolo N°: 28252 ID: 11167 Data: 21/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2014
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO UNIFORME AOS SERVIDORES DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 28023/2014 Protocolo N°: 28023 ID: 11063 Data: 18/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 27847/2014 Protocolo N°: 27847 ID: 10973 Data: 13/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27696/2014 Protocolo N°: 27696 ID: 10903 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27694/2014 Protocolo N°: 27694 ID: 10901 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27692/2014 Protocolo N°: 27692 ID: 10899 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2014
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27689/2014 Protocolo N°: 27689 ID: 10897 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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