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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2005
Localizada(s)
317
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Veto n° 182/2006
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 182/2005.
Processo N°:
2918/2005
Protocolo N°:
2918
ID:
124437
Data:
26/07/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 256/2006
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 256/2005.
Processo N°:
2143/2005
Protocolo N°:
2143
ID:
124477
Data:
29/05/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 240/2006
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 240/2005.
Processo N°:
50/2005
Protocolo N°:
50
ID:
124470
Data:
16/01/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 183/2006
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2005.
Processo N°:
49/2005
Protocolo N°:
49
ID:
124438
Data:
16/01/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 180/2006
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2005.
Processo N°:
48/2005
Protocolo N°:
48
ID:
124435
Data:
16/01/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 181/2005
VETO ÀS EMENDAS PROPOSTAS AO PROJETO DE LEI 181/2005.
Processo N°:
7439/2005
Protocolo N°:
7439
ID:
124436
Data:
29/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 261/2005
INSTITUI E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGERSA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Processo N°:
7426/2005
Protocolo N°:
7426
ID:
124480
Data:
27/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Processo N°:
7405/2005
Protocolo N°:
7405
ID:
122479
Data:
23/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7399/2005
Protocolo N°:
7399
ID:
122478
Data:
21/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2005
INSTITUI E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7397/2005
Protocolo N°:
7397
ID:
122477
Data:
21/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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