Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 146/2005
VETO AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 146/2005.
Processo N°: 67/2004 Protocolo N°: 67 ID: 124389 Data: 07/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 20/2005
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2004.
Processo N°: 15/2004 Protocolo N°: 15 ID: 124152 Data: 04/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 157/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2004.
Processo N°: 2855/2004 Protocolo N°: 2855 ID: 124409 Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 22/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2004.
Processo N°: 2854/2004 Protocolo N°: 2854 ID: 124155 Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2004
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CEDER, POR COMODATO, A ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
Processo N°: 2856/2004 Protocolo N°: 2856 ID: 122235 Data: 27/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2004
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, APROVA FRACIONAMENTO E O LOTEAMENTO EM ÁREA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 2789/2004 Protocolo N°: 2789 ID: 122234 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2004
APROVA FRACIONAMENTO E O LOTEAMENTO EM ÁREA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADAS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 2786/2004 Protocolo N°: 2786 ID: 122233 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2004
APROVA O LOTEAMENTO MINTE LÍBANO EM AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 2784/2004 Protocolo N°: 2784 ID: 122232 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2004
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL CEDER, POR COMODATO A ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
Processo N°: 2782/2004 Protocolo N°: 2782 ID: 122231 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2004
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5639, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004.
Processo N°: 2780/2004 Protocolo N°: 2780 ID: 122230 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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