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Veto n° 97/1999
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 097/98.
Processo N°: 38/1998 Protocolo N°: 38 ID: 124293 Data: 14/01/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 360/1999
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 360/98.
Processo N°: 2/1998 Protocolo N°: 2 ID: 124525 Data: 05/01/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 132/1999
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 132/98.
Processo N°: 1/1998 Protocolo N°: 1 ID: 124362 Data: 05/01/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 367/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABSORVER EM SEUS QUADROS SERVIDORES DO SAAE, INSTITUI PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADA.
Processo N°: 2793/1998 Protocolo N°: 2793 ID: 119705 Data: 29/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 366/1998
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 72 DE LEI Nº 4.501/98.
Processo N°: 2789/1998 Protocolo N°: 2789 ID: 119704 Data: 28/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMILO LUIZ VIANA
Projeto de Lei Ordinária n° 365/1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UNIFORMES E CALÇADOS PARA A SECRETÁRIA DO INTERIOR.
Processo N°: 2709/1998 Protocolo N°: 2709 ID: 119703 Data: 21/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 364/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 2707/1998 Protocolo N°: 2707 ID: 119702 Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 363/1998
DECLARA CENCIARTE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2706/1998 Protocolo N°: 2706 ID: 119701 Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 362/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA EFETUAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS DISTRITOS.
Processo N°: 2663/1998 Protocolo N°: 2663 ID: 119700 Data: 14/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 359/1998
CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2644/1998 Protocolo N°: 2644 ID: 119697 Data: 14/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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