Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1991 Autor: Solimar Bueno Patrício 
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Projeto de Lei Ordinária n° 348/1991
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS E NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2422/1991 Protocolo N°: 2422 ID: 117005 Data: 19/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Resolução n° 40/1991
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2358/1991 Protocolo N°: 2358 ID: 110688 Data: 07/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 316/1991
DISPÕE SOBRE AUDITORIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2238/1991 Protocolo N°: 2238 ID: 116975 Data: 30/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 229/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1991/1991 Protocolo N°: 1991 ID: 116889 Data: 09/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 215/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO BAIRRO CAIÇARA. - RUA ROSA DA ROSA CARVALHO -
Processo N°: 1888/1991 Protocolo N°: 1888 ID: 116874 Data: 25/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 214/1991
REGULAMENTA ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1887/1991 Protocolo N°: 1887 ID: 116873 Data: 25/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 213/1991
REGULAMENTA ARTIGO 17, INCISO XVIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/1991 Protocolo N°: 1886 ID: 116872 Data: 25/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 194/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA JOÃO ADÃO PETERLE -
Processo N°: 1763/1991 Protocolo N°: 1763 ID: 116856 Data: 05/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 193/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1749/1991 Protocolo N°: 1749 ID: 116855 Data: 02/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 181/1991
REGULAMENTA O INCISO XXI DO ART. 157 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1642/1991 Protocolo N°: 1642 ID: 116843 Data: 19/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
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